Tópicos:

• Consolidação no Varejo

• Poder de compra e a concentração no setor de varejo

• As relações entre fabricante e varejista

• A visão internacional sobre concorrência e consolidação do varejo

• Temas controversos relativos à proteção ao consumidor

• Navegando a lei brasileira de defesa do consumidor: responsabilidade civil

Presidentes: Jose Regazzini, TozziniFreire Advogados

Andrea Gomes da Silva – Freshfields Bruckhaus Deringer

Tito Amaral de Andrade, Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados

Marcelo Calliari, TozziniFreire Advogados

Luis Galvão, Unilever

Renata Garrido, Proctor & Gamble do Brazil

Juliana Pereira da Silva, DPDC

Lucia Ancona Lopez de Magalhães Dias, Magalhaes, Nery e Dias Advogados

Gesner de Oliveira

Roberto Pfeiffer

Barbara Rosenberg, Barbosa Müssnich & Aragão

Cristianne Zarzur, Pinheiro Neto

9.15 - 10.15 Consolidação no Varejo

Esta sessão irá tratar através do exame de casos relevantes recentes, das estratégias adotadas pelas empresas para consolidação do setor, bem como da lógica existente por trás das mesmas. Além disso, seus palestrantes examinarão também a reação das autoridades a tal consolidação, as restrições impostas por elas e as questões envolvendo definição de mercado.

10.15 - 11.15Poder de compra e a concentração no setor de varejo

Este painel examinará as diversas fontes de poder de compra, tais como, por exemplo, marcas próprias, bem como temas relativos à proteção de fornecedores e a sistemas de distribuição. Seu foco será também no modo como as autoridades concorrenciais reagem a argumentos relativos a poder de compra, e que tipo de evidências são usualmente aceitas por elas.

11.15 - 11.30 Coffee break

11.30 - 12.30 As relações entre fabricante e varejista

Esta sessão irá tratar de temas relacionados às complexas relações entre fabricante e varejista, especialmente aquelas relacionadas a esquemas de fidelização, promoções e descontos, bem como o modo como as autoridades examinam tais questões.

12.30 - 13.00 A visão internacional sobre concorrência e consolidação do varejo

Especialistas dos EUA e da EU irão demonstrar como os assuntos de consolidação e concentração do varejo são tratados em suas jurisdições e quais os principais temas de interesse das respectivas autoridades concorrenciais.

13.00 - 14.30 Luncheon

14.30 - 15.30 Temas controversos relativos à proteção ao consumidor

Nesta sessão advogados internos de empresas atuantes no setor varejista e autoridades debaterão como certos regulamentos e políticas de proteção aos consumidores significam desafios adicionais e às vezes podem até mesmo prejudicar os interesses dos consumidores. Exemplos práticos incluirão exigências relativas à etiquetagem de produtos, regulamentos sobre entrega em domicílio, e propaganda dirigida a menores.

15.30 - 16.00 Coffee break

16.00 - 17.00 Navegando a lei brasileira de defesa do consumidor: responsabilidade civil

O Brasil tem um sistema de proteção ao consumidor reconhecidamente rigoroso e complexo, resultando em oneroso sistema de controle de conteciosos para as empresas. Este painel examinará tendências atuais nessa área e como melhor navegar o sistema. Foco especial será dado a temas de responsabilidade civil, bem como ao exame da atual onda de recalls de produtos.